Juíza investigada por corrupção é promovida

Juíza investigada por corrupção é promovida.
Por 19 votos a zero, o plenário do TRF aprovou a promoção da juíza Ângela Catão.

Por 19 votos a zero, o plenário do Tribunal Regional Federal da 1 Região, em Brasília, aprovou ontem a promoção da juíza Ângela Catão, da 11 Vara Federal em Belo Horizonte, a desembargadora. Relatório enviado há 15 dias pela Polícia Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) recomenda o indiciamento de Ângela Catão pelos crimes de corrupção e formação de quadrilha, entre outros.

Ela está sendo investigada na Operação Pasárgada, realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal para apurar desvios de recursos por prefeitos de Minas Gerais e do Estado do Rio.

O corregedor do TRF, Olindo Menezes, presidiu a sessão e encaminhou a votação a favor de Ângela Catão. Segundo ele, apesar da recomendação de indiciamento e da investigação no STJ, não há nada que desabone ou impeça a promoção funcional da juíza. Ela deverá ocupar a vaga deixada pelo desembargador Antônio Ezequiel da Silva, que se aposentou em janeiro.

As investigações da Operação Pasárgada começaram no próprio TRF e hoje estão sob a responsabilidade do ministro Paulo Galotti, do STJ. Seis conselheiros dos Tribunais de Contas de Minas Gerais e do Rio de Janeiro também estão sendo investigados.

- O fato de existir uma investigação em andamento não quer dizer que existe um processo. Isso aí (o inquérito) corre no STJ, que é soberano. É um problema que não afeta o acesso da Ângela Catão ao tribunal - disse Menezes.

Menina estuprada faz aborto.

Menina de 9 anos estuprada pelo padrásto faz aborto.
O padrastro da criança, Jailson José da Silva, confessou o crime, e está preso na Delegacia de Pesqueira, no agreste pernambucano.

     A menina de 9 anos abusada pelo padrasto em Alagoinha, em Pernambuco, e grávida de gêmeos, realizou aborto na manhã desta quarta-feira na Maternidade Cisam, vinculada à Universidade de Pernambuco, no Recife. Segundo o diretor médico Sérgio Cabral, responsável pelo procedimento, os dois fetos já foram expelidos.
     A equipe médica realizou ainda uma curetagem. Segundo Cabral, o aborto em caso de estupro é legal . O padrastro da criança, Jailson José da Silva, confessou o crime, e está preso na Delegacia de Pesqueira, no agreste pernambucano.
     - O risco maior seria ela de ela continuar essa gravidez. Uma criança de 9 anos não tem ainda seus órgãos formados. Se tudo correr bem, ela deve ter alta ainda esta semana - afirmou o médico.
     A Igreja Católica, que tentou impedir o aborto e ameaçou ir à Justiça, lamentou que o procedimento tenha sido realizado.
     - Nós, ministros da Igreja Católica, temos obrigação de proclamar as lei de Deus. Nesses casos, os fins não justificam os meios e a lei humana contraria a lei de Deus, que é contra a morte - disse o arcebispo de Olinda e Recife Dom José Cardoso Sobrinho.

Mais um governador cassado.

Governador do Maranhão foi cassado.
Os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani votaram contra a cassação de Jackson Lago e de Luis Porto.

     Jackson Lago (PDT), governador do Maranhão, e Luis Porto (PPS), o vice, acabaram de ter os mandatos cassados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 5 votos contra 2.
     Agora, os ministros vão decidir se Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada nas eleições, assume o cargo, ou se serão realizadas novas eleições no Estado.
    Lago foi acusado de abuso de poder econômico e captação ilegal de votos nas eleições de 2006. Ele teria feito convênios e transferido quase R$ 280 milhões para 156 municípios maranhenses em troca de votos.
     Lago ainda pode recorrer no próprio TSE com um mandado de segurança para se manter no cargo até que todos os recursos sejam esgotados. Isso aconteceu duas vezes com Cássio Cunha Lima (PSDB), ex-governador da Paraíba.
     Carlos Ayres Britto, presidente do tribunal e o último dos sete ministros a votar, defendeu:
     - [Lago] Tinha legitimidade para montar um aparato, um esquema, um grupo de correligionários para combater determinada candidatura tida por ele, representativa de uma oligarquia que perdurava por quatro décadas. Essa agregação de forças seria legítima se fosse feita a partir das idéias de um governador, do seu histórico de vida e de luta, da sua particularizada visão e de concepção do governo.
     Além de Lago outros cinco governadores estão ameaçados de perder os mandatos. As denúncias são, na sua maioria, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
     Na lista de governadores sob ameaça de cassação estão Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia, Marcelo Déda (PT), de Sergipe, Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins, José de Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima, e Waldez Goés (PDT), do Amapá.
Fonte: Noblat

Collor é eleito

Collor é eleito pesidente da Comição de Infraestrutura.

     Por 13 votos a 10, o senador Fernando Collor (PTB-AL) foi eleito presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado na disputa com a senadora Ideli Salvatti (PT-SC). O novo líder da bancada do PMDB, Renan Calheiros (AL), que em 2007 renunciou à presidência da Casa para escapar da cassação, se empenhou pessoalmente nos últimos dias para garantir a eleição de Collor .
     Para derrotar Ideli, Renan designou para a comissão sua mais fiel tropa de choque - os senadores Wellington Salgado (MG), Gilvam Borges (SE) e Almeida Lima (SE) - em substituição a nomes de peso do partido, como Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), que haviam lhe comunicado a intenção de votar na candidata do PT.